O artigo analisa os principais riscos jurídicos na contratação de serviços por condomínios, propondo medidas práticas para preveni-los. Aborda desde a fase pré-contratual até cláusulas essenciais como responsabilidade, fiscalização e extinção contratual, reforçando a importância da assessoria jurídica na gestão condominial.

A decisão destaca que o direito de crítica à gestão condominial não se confunde com ataques pessoais, difamações e imputações levianas. Segundo o relator, "não se trata de mero aborrecimento, mas de grande dissabor diante da situação de ofensa pública, diante de outros vizinhos".

É com grande satisfação que compartilhamos nossa participação no podcast "Mulheres Condominiais", transmitido pelo canal Cond TV.  Neste...