A decisão destaca que o direito de crítica à gestão condominial não se confunde com ataques pessoais, difamações e imputações levianas. Segundo o relator, "não se trata de mero aborrecimento, mas de grande dissabor diante da situação de ofensa pública, diante de outros vizinhos".

DANO MORAL ATOS DO SÍNDICO QUE EXTRAPOLAM SEUS DEVERES DE ADMINISTRADOR