Um negócio sempre tem um contrato seja ele verbal ou escrito, e em uma negociação de locação existe o “contrato de aluguel.”
De um lado temos o proprietário do imóvel, chamado de locador, de outro lado temos o interessado em locar o imóvel, o chamado locatário, também chamado de inquilino.
O contrato de locação é essencial para a concretização do negócio jurídico, para concretizar a locação do imóvel, ou seja, ele traz a “regra do jogo”.
Daí se percebe a importância do contrato de locação, pois nele estará todos os deveres e garantia das partes, trazendo uma maior segurança jurídica a negociação realizada, resguardando assim os direitos das partes envolvidas.
No Brasil os contratos de locações são regidos por lei propria, a famosa Lei do Inquilinato, a lei nº 8.245/91, que rege as regras que o contrato de locação deve seguir.
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