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Direito Contratual

Michelena & Gundim presta assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos, atuando em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.

O escritório atua nas seguintes figuras contratuais:

  • Compra e venda em geral;

  • Troca ou permuta;

  • Loações (Comerciais, Residenciais e Shoppings Centers);

  • Prestação de serviços;

  • Troca ou permuta;

  • Comodato, depósito, fiança e cessão;
  • Arrendamento rural e parceria rural;

  • Construção e empreitada;

  • Incorporação imobiliária;

  • Operações de Build-to-suit (construção sob medida);

  • Contrato leasing ,  know how,  franchising,  factoring” e arbitragem;

  • Comissão e corretagem;

  • Distribuição, concessão e representação comercial;

  • Trasporte;

  • Parcerias;

  • Consignação.