DIREITO CONTRATUAL
Michelena & Gundim presta assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos, atuando em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.
O escritório atua nas seguintes figuras contratuais:
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Compra e venda em geral;
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Troca ou permuta;
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Locações (Comerciais, Residenciais e Shoppings Centers);
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Prestação de serviços;
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Comodato, depósito, fiança e cessão;
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Arrendamento rural e parceria rural;
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Construção e empreitada;
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Incorporação imobiliária;
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Operações de built to suit (construção sob medida)n;
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Comissão e corretagem;
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Distribuição, concessão e representação comercial;
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Transporte;
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Parcerias;
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Consignação.