Criado por Michelena & Gundim 2018 - Todos os direitos reservados

Direito do Consumidor

Michelena & Gundim atua com o Direito do Consumidor de forma preventiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, com a  análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, termos de garantia e assistência técnica e textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

O escritório atende ainda fornecedores e consumidores em:

  • Ações Judiciais - Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos;

  • Consultoria - Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor;

  • Dano Moral e/ou Material - Acompanhamento de ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material.